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Câmara de Vereadores de
Canelinha


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Edital de Convocação Audiência Pública

Publicado em 20/04/2017 às 10:07 - Atualizado em 20/04/2017 às 10:12

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha, através da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, com a finalidade de melhorar o atendimento/fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, bem como outros Assuntos relativos a Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, que se fundamenta nos direitos do cidadão e da comunidade, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

 

1. MATÉRIA: Discutir, debater, esclarecer e receber sugestões no sentido de aprimorar os serviços prestados pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, em nosso município, conhecer seu programa de extensão das redes existentes e demais assuntos trazidos à baila em audiência;

 

2. DO LOCAL, DATA E HORA: A Audiência Pública será realizada no dia 10 de maio de 2017, com sua instalação marcada para as 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha, sito à Rua Manoel Francisco Corrêa, nº 417, no Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina;

 

3.  PARTICIPANTES: Audiências públicas são eventos públicos que permitem a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão, devendo o interessado na apresentação de sugestões ou de comentários realizar sua inscrição até as 19:00 horas do dia 10 de maio de 2017, junto ao Protocolo Geral da Câmara Municipal de Canelinha. Outros esclarecimentos pelo telefone (48) 3264-0033. 

          

Canelinha, 14 de fevereiro de 2017.

 

 

ARLINDO DE SIMAS

Presidente da Comissão deObras e Serviços Públicos

AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 

O Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, signatário do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, torna público que será realizada  Audiência Pública para discutir, junto a comunidade e demais autoridades, os serviços prestados pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, em nosso município, forma de melhora-los e de estendê-los aqueles não abrangidos corretamente pelas Centrais .

Art. 1º. A referida audiência pública será aberta a toda sociedade e será presidida pelo Vereador que solicitou a Audiência, nobre Vereador, vice presidente da Câmara, Sr. Fernando de Souza.

DOS OBJETIVOS

Art. 2º. Debater sobre os problemas e buscar soluções para o correto e eficiente fornecimento de energia elétrica em nossa cidade.

Art. 3º. Prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados.

DA PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E

PESSOAS INTERESSADAS

Art. 4º. Serão convidados a participar da audiência pública os Poderes Executivo, Judiciário e o Legislativo, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral, bem como CONVOCADO o representante da CELESC.

§ 1º. Cada expositor terá 10 (DEZ) minutos para sua explanação, com tolerância de até 5 (CINCO) minutos.

Art. 5º. A participação da plenária observará os seguintes procedimentos:

I. É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, conforme disposições deste Edital.

II. As manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo, quando for o caso, informar o nome do participante;

III. O tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

Parágrafo único. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 6º. Decorrido o tempo estipulado no art. 4º, o presidente da mesa fará as considerações finais acerca do debate e devidos encaminhamentos.

Parágrafo único. O presidente da mesa poderá reduzir ou estender o tempo estipulado neste capítulo para cada um dos expositores/plenária de acordo com as necessidades que surgirem.

 

DO HORÁRIO E LOCAL

 

Art. 7º. A audiência pública realizar-se-á dia 10 (dez) de maio do ano corrente, às 19:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Canelinha/SC, situada na Rua Manoel Francisco Corrêa, nº 417, no Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º. A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha, bem como afixado na Prefeitura Municipal de Canelinha/SC.

 

Comunique-se à Prefeitura e Poder Judiciário da realização da citada audiência para, querendo, intervir

.

Providencie a Secretaria o envio dos convites para audiência pública.

 

Os convites deverão seguir acompanhados de cópia do extrato do edital.

 

Divulgue-se.

 

Canelinha, 14 de fevereiro de 2017.

 

 

Arlindo de Simas

Presidente da Comissão

 

 

 


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