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Normas

  • Resolução Legislativa 45/2018

    Ementa: ALTERA TEXTO LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 mar 2018

  • Resolução Legislativa 43/2016

    Ementa: DENOMINA GALERIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 06 set 2016

  • Resolução Legislativa 44/2016

    Ementa: DENOMINA PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 06 set 2016

  • Lei Ordinária 2978/2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2014

  • Lei Ordinária 2964 /2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 mai 2014

  • Lei Ordinária 2951/2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 abr 2014

  • Lei Ordinária 2945/2014

    Ementa: INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 13 mar 2014

  • Lei Ordinária 2946/2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 13 mar 2014

  • Lei Ordinária 2947/2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS FEMININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 13 mar 2014

  • Lei Ordinária 2948/2014

    Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 13 mar 2014

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